HISTÓRICO

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ADMINISTRATIVOX

• – Patrocínio aos clientes na administração pública, em níveis das entidades federal, estaduais e municipais, estendendo-se às Autarquias e Fundações.
• – Medidas, preventivas ou judiciais, necessárias para o alcance de legítima reivindicação ou direito.
• – Revisão de desequilíbrio contratual para ajustamento às circunstâncias supervenientes.
• – Teoria da imprevisibilidade. Caso fortuito e força maior.
• – Responsabilidade civil. Obrigação de reparação de dano.
• – Defesas em licitações.

PROPRIEDADE E DESAPROPRIAÇÃOX

• – O escritório Advocacia José Yunes e Associados é especializado em desapropriação há mais de 40 anos, voltado na defesa de inúmeros proprietários envolvendo residências, indústrias, comércios, plantações, entre outros, contra a União, Estados, Municípios, Estatais, Autarquias e Concessionárias de serviços públicos. Essa experiência proporcionou a um dos advogados de sua equipe, Marcelo Beserra, a publicação da obra Desapropriação no Direito Brasileiro, tornando-se referência aos militantes e estudiosos nesse campo de atuação.

DESAPROPRIAÇÃOX

• – Propriedade e sua proteção à luz da Constituição Federal.
• – Desapropriação e seus requisitos necessários para a expropriação.
• – Defesa do expropriado e seus pressupostos legais.
• – Justa indenização. Prévia avaliação.
• – Apreciação de laudo judicial.
• – Imissão provisória e definitiva na posse.
• – Servidões administrativas.
• – Perda de fundo de comércio e lucros cessantes.

CIVILX

• – Consultas e pareceres.
• – Propositura de ações e defesas no âmbito do Direito Privado.
• – Responsabilidade civil: danos moral e material.
• – Ação de cobrança. Execuções de títulos judiciais e extrajudiciais.
• – Contratos de compra e venda, permuta, mútuo e empreitada.
• – Consignação em pagamento.
• – Direito real de garantia.
• – Prestação de contas.
• – Modificação de cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais de seu objeto.
• – Revisão do contrato em razão de fatos supervenientes que o torne excessivamente oneroso.

CONTRATUALX

• – Elaboração de contratos em geral.
• – Compra e venda de ativos.
• – Prestação de serviços.
• – Representação comercial.
• – Venda com reserva de domínio.
• – Retrovenda.

CONSUMIDORX

• – Direitos do consumidor.
• – Elaboração de contratos de relações de consumo.
• – Defesa de empresas aos direitos dos consumidores.
• – Ações indenizatórias contra planos de saúde, seguro e companhias aéreas.
• – Defeitos e vícios ocultos em produtos ou serviços.
• – Propaganda enganosa.

IMOBILIÁRIOX

• – Transações imobiliárias.
• – Regularização de documentos.
• – Constituição de hipotecas.
• – Registro de incorporação.
• – Convenção de condomínio.
• – Retificação de área.
• – Despejo e retomada de imóvel.
• – Renovatória e revisional de locação.
• – Contrato de locações residencial e comercial.
• – Possessórias e usucapião.

FAMÍLIA E SUCESSÕESX

• – Separação e divórcio consensual e litigioso.
• – Reconhecimento e dissolução de união estável.
• – Ação alimentar e revisional.
• – Pacto antenupcial.
• – Regulamentação de visitas. Guarda de filhos.
• – Doação e testamentos.
• – Emancipação de menor.
• – Investigação de paternidade.
• – Inventário e arrolamento de bens.
• – Organização patrimonial e planejamento sucessório.

AMBIENTALX

• – Consultoria e parecer.
• – Ações civis públicas.
• – Ações populares.
• – Indenização por danos ambientais.
• – Obtenção de licenças ambientais, permissões e autorizações.
• – Termos de Ajustamento de Conduta Ambiental (TAC).

SOCIETÁRIOX

• – Constituição de sociedades em geral.
• – Atuação na recuperação de créditos.
• – Representação comercial.
• – Transformação, fusão e cisão.
• – Incorporação e aquisição.
• – Formação de holdings.
• – Transformação e reorganização societária.
• – Aumento e redução de capital.
• – Dissolução e liquidação de sociedade.

TRIBUTÁRIOX

• – Consultoria e planejamento.
• – Elaboração de pareceres.
• – Interpretação e aplicação da legislação tributária.
• – Garantias e privilégios do crédito tributário.
• – Pagamento indevido. Restituição parcial ou total.
• – Revisão fiscal, due diligence e compliance.
• – Defesas administrativa e judicial.

TRABALHISTAX

• – Atuação no contencioso e consultivo empresarial.
• – Defesas em reclamações trabalhistas. Recursos e memoriais.
• – Assessoria junto às Superintendências Regionais do Trabalho.
• – Acompanhamento junto ao Ministério do Trabalho.
• – Orientação na contratação e admissão de empregados.
• – Participação nas negociações coletivas.
• – Contratos e Auditorias.